Coordenadoria de Gestão de Pessoas  
                                                Universidade Federal de Ouro Preto
Afastamento para Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu


Os servidores TAE’s estáveis poderão afastar-se de suas funções, em tempo parcial ou integral, para participar de curso de pós-graduação stricto sensu em instituições nacionais ou estrangeiras, desde que em consonância com o diagnóstico de necessidades de capacitação e qualificação realizado pela Instituição (CUNI 810).  

Somente será autorizado o afastamento para realização de curso diretamente ligado ao ambiente organizacional de atuação do servidor, observado o previsto na legislação vigente.

Os afastamentos para programas de pós-graduação stricto sensu terão as seguintes durações:

  1. Até vinte e quatro meses, prorrogáveis por mais seis meses, para Mestrado.
  2. Até quarenta e oito meses, prorrogáveis por mais doze meses, para Doutorado.
  3. Até doze meses para estágio de Pós-Doutorado.

Licença para capacitação: de acordo com o Art. 10 do Decreto 5707/2006, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.


Procedimentos para solicitação do afastamento para pós-graduação:

O servidor:

  1. Preencher o requerimento de solicitação para afastamento para pós-graduação; 
  2. Anexar ao requerimento: termo de compromisso, carta de aceite no curso ou declaração de matrícula, regulamento ou currículo do curso e cronograma do curso;
  3. Protocolar na recepção da CGP/PROAD;
  4. Se a solicitação for aprovada, o servidor deverá encaminhar semestralmente relatório de atividades e declaração de matrícula no curso e após o término do curso, encaminhar para a CGP a ata de defesa da dissertação ou tese.


Afastamento para Capacitação (Decreto 5707/2016):

O servidor:

  1. Preencher o  requerimento de solicitação para afastamento para capacitação;
  2. Anexar ao requerimento: Regulamento/edital/programa/cronograma do curso, matrícula ou carta de aceite no curso e histórico escolar;
  3. Protocolar na recepção da CGP/PROAD;
  4. Se a solicitação for aprovada, o servidor deverá encaminhar a declaração/certificado de conclusão do curso.


A ADP/CGP é responsável por:

  1. Abertura do processo;
  2. Analisar a documentação e verificar se o servidor possui algum impedimento para o afastamento e emitir parecer; se favorável, o processo é encaminhado à chefia imediata para manifestação. Se o parecer da chefia for favorável, a CGP emite Portaria autorizando o afastamento;
  3. Nos casos de programas de pós-graduação no exterior, após a manifestação da CGP, o processo é encaminhado à Reitoria para autorização de afastamento do país.


A Chefia imediata:

Deverá se manifestar sobre a solicitação (ciente de que os encargos do servidor serão redistribuídos para que não haja prejuízo nas atividades desenvolvidas no setor, uma vez que não haverá substituição do servidor no período de afastamento requerido).

 

O servidor poderá solicitar auxílio à qualificação:

A  ADP/CGP mensalmente divulga o resultado da seleção prevista pela Portaria CGP nº 31/2018, que concede  auxílio à qualificação aos TAE’s que cursam Pós-graduação Stricto Sensu fora das cidades de Ouro Preto, Mariana ou João Monlevade. A Portaria CGP nº 31/2018 está disponível em: http://cgp.ufop.br/noticias/1164-2018-01-19-20-32-24.html.


 

 
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